Ontem eu resolvi parar a minha tarde para assistir TV Justica. Loucura? Nao. Alem do fato de ser estudante de direito, me interesso pelo tema como mulher. Fiquei feliz em ver que o STF vai julgar a acao para descriminalizar a conduta da mulher e do medico que realizarem aborto de um feto anencefalico. Obrigar uma mulher a gerar por 9 meses um feto que morrerá tao logo nasça é no minimo um ato de tortura. A mulher tem de poder escolher. Nao sabemos ainda qual sera o julgamento desta acao, mas entendo que seja podemos estar diante de um grande avanco na materia.

Eu sei que o tema aborto é polemico. Eu mesma espero jamais ter de fazer um. Eu evitaria de todas as formas tal ato, que deve ser o recurso ultimo para casos extremados. Mas, principalmente, deve ser uma escolha da mulher. Por isso mesmo, descriminalizar o aborto respeita o direito de todos: aquelas que nao quiserem se submeter ao procedimento, nao precisam faze-lo. Acho que o Brasil precisa pensar no assunto e se posicionar a respeito, independentemente de crencas e conviccoes religiosas: é para se pensar na vida da mulher e na qualidade de vida de uma crianca indesejada ou seriamente doente desde sua concepcao. Claro que tambem nao dá para se imaginar um aborto de um feto de 8 meses, mas penso que ate 3 meses de gestacao - quando, para mim, ainda nao se pode falar em vida viavel - seria possivel o aborto. Esta é a solucao legal adotadas por alguns paises europeus. A discussao é longa, nao pretendo aborda-la profundamente.

Nesta seara, achei belissima a citacao do ministro Ayres Britto, de uma profunda sensibilidade que é de fato um dos maiores atributos dos grandes magistrados: "A saudade é o revés de um parto, a saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu. O feto anencefálico não tem quarto, berço, nem brinquedo. Ele não vai viver - disse Ayres Britto, ao citar trecho da canção "Pedaço de Mim", de Chico Buarque." (fonte: o Globo)

Presto entao minha humilde homenagem ao ministro e aos demais ministros que votaram pelo cabimento da ação. E registro minha indignacao com a ministra Ellen Gracie, unica mulher no Supremo Tribunal Federal, que, ao contrario do que seria de se esperar de uma mulher diante deste caso, votou contra o cabimento da ação do aborto de fetos anencefalicos. Gostaria muito de poder dizer, daqui a alguns meses que no Brasil nao existe crime de aborto de feto anencefalico o que existe é a chamada antecipacao terapeutica de parto de fetos anencefalicos que nao é crime.